Guerreiros, vou apresentar neste post duas orientações, CPC e lei 6.404/76, mas quero que percebam a especificidade apresentada pela lei 6.404/76 e as questões apresentadas em prova.
Primeiro orientações do Comitê de Pronunciamentos Contábeis:
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 27
Valor justo é o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas,conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória. Veja alteração realizada pelo CPC 03 abaixo:
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 03
Valor justo é o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração. (Alterada pela Revisão CPC 03)
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 46
Este Pronunciamento define valor justo como o preço que seria recebido pela venda de um ativo ou que seria pago pela transferência de um passivo em uma transação não forçada entre participantes do mercado na data de mensuração.
Veja a questão apresentada em prova:
CESGRANRIO - 2010 - Petrobrás - Técnico de Contabilidade - Segundo o CPC 27, aprovado pela Deliberação CVM 583, o valor pelo qual um ativo pode ser negociado entre partes interessadas, conhecedoras do negócio e independentes entre si, com ausência de fatores que pressionem para a liquidação da transação ou que caracterizem uma transação compulsória é denominado
a) Valor justo. b) Valor de mercado. c) Custo de reposição. d) Custo de oportunidade.
e) Ganhos de escala.
Resposta: Alternativa "a".
Agora vejam a orientação da Lei 6.404/76:
Para a definição de valor justo temos:
Artigo 183 ...
§ 1o Para efeitos do disposto neste artigo, considera-se valor justo: (Redação dada pela Lei nº 11.941, de 2009)
a) das matérias-primas e dos bens em almoxarifado, o preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado;
b) dos bens ou direitos destinados à venda, o preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro;
c) dos investimentos, o valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros.
d) dos instrumentos financeiros, o valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes; e, na ausência de um mercado ativo para um determinado instrumento financeiro: (Incluída pela Lei nº 11.638,de 2007)
1) o valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro instrumento financeiro de natureza, prazo e risco similares; (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
2) o valor presente líquido dos fluxos de caixa futuros para instrumentos financeiros de natureza, prazo e risco similares; ou (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
3) o valor obtido por meio de modelos matemático-estatísticos de precificação de instrumentos financeiros. (Incluído pela Lei nº 11.638,de 2007)
E para a aplicação específica do valor justo temos:
Art. 183. No balanço, os elementos do ativo serão avaliados segundo os seguintes critérios:
I – as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, e em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:
a) pelo seu valor justo, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda;
Observe no caso do inciso acima a contra partida do valor justo:
Art. 182.
§ 3o Serão classificadas como ajustes de avaliação patrimonial, enquanto não computadas no resultado do exercício em obediência ao regime de competência, as contrapartidas de aumentos ou diminuições de valor atribuídos a elementos do ativo e do passivo, em decorrência da sua avaliação a valor justo...
São muitas questões para nos divertirmos, mas selecionei algumas abaixo:
CESPE - 2009 - CEHAP-PB - É correto afirmar que as aplicações em instrumentos Financeiros derivativos, classificados no ativo, serão registradas pelo valor
a) justo, quando as aplicações estiverem disponíveis para a venda.
b) de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior, no caso das aplicações disponíveis para a venda.
c) histórico, quando se tratar de investimentos não disponíveis para a venda.
d) de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for superior, no caso das aplicações não disponíveis para a venda.
Resposta: Alternativa "a"
FUNCAB - 2010 - SEJUS-RO De acordo com a Lei n° 6.404 atualizada, no balanço, os elementos do ativo serão avaliados pelo seu valor justo quando se tratar de:
a) aplicações em instrumentos financeiros, em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo, destinados à negociação ou disponíveis para venda.
b) aplicações em instrumentos financeiros, em direitos e títulos de créditos, classificados no ativo circulante ou no realizável a longo prazo e não destinadas à negociação.
c) direitos que tenham por objeto mercadorias e produtos do comércio da companhia, assim como matérias-primas, produtos em fabricação e bens em almoxarifado.
d) investimentos em participação no capital social de outras sociedades, ressalvado os investimentos em coligadas, controladas e as que façam parte de um mesmo grupo.
e) direitos classificados no imobilizado, deduzido do saldo da respectiva conta de depreciação, amortização ou exaustão.
Resposta: Alternativa "a"
FCC - 2012 - TRE-PR - Analista Judiciário – Contabilidade - Para efeitos de avaliação dos bens destinados à venda, considera-se valor justo o
a) preço pelo qual possam ser repostos, mediante compra no mercado.
b) valor líquido pelo qual possam ser alienados a terceiros.
c) preço líquido de realização mediante venda no mercado, deduzidos os impostos e demais despesas necessárias para a venda, e a margem de lucro.
d) valor que pode se obter em um mercado ativo, decorrente de transação não compulsória realizada entre partes independentes.
e) valor que se pode obter em um mercado ativo com a negociação de outro ativo de natureza e risco similares.
Resposta: Alternativa "c"
FCC - 2012 - TRE-CE - Analista Judiciário - A empresa Polo Norte S.A. fez uma aplicação financeira em CDB - Certificado de Depósito Bancário por 720 dias. O CDB pode ser resgatado antecipadamente. O diretor financeiro juntamente com o Contador ao analisar a situação econômico-financeira da empresa constatou que haverá necessidade de resgatar antecipadamente o CDB em parcelas, para cobrir as necessidades operacionais de caixa, dessa forma o CDB deve ser classificado como instrumento financeiro
a) disponível para venda, sendo contabilizado pelo valor de custo na contratação e atualizado pelo valor do custo amortizado durante a vigência do papel.
b) mantido até o vencimento, sendo contabilizado pelo valor de custo amortizado e atualizado pelo valor justo durante a vigência do papel.
c) disponível para venda, sendo contabilizado pelo valor de custo na contratação e atualizado pelo valor justo durante a vigência do papel.
d) mantido até o vencimento, sendo contabilizado pelo valor de custo na contratação e atualizado pelo valor de mercado durante a vigência do papel.
e) disponível para venda, sendo contabilizado pelo valor justo na contratação e atualizado pela média dos valores de mercado dos papéis de mesma natureza do mercado interfinanceiro.
Resposta: Alternativa "c"