Quando adquirimos uma máquina e recebemos junto com ela um conjunto de peças de reposição entendemos que o fabricante identificou que estas peças têm um desgaste em tempo inferior à vida útil da máquina. Isso não se refere a manutenção preventiva mas uma vida útil inferior desse item já programada.
Assim, mantemos esse ítem no imobilizado, mas em conta separada, até que se apresente a necessidade de substituição. A depreciação deste item somente se inicia quando de sua operação e tem o término coincidente com a máquina que ela integra.
Vejamos as disposiões legais que prevêem essa prática:
lei 6.404/76 Art. 179. As contas serão classificadas do seguinte modo:
IV – no ativo imobilizado: os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa ou exercidos com essa finalidade, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens
CPC 27/09
8. Sobressalentes, peças de reposição, ferramentas e equipamentos de uso interno são classificados como ativo imobilizado quando a entidade espera usá-los por mais de um período. Da mesma forma, se puderem ser utilizados somente em conexão com itens do ativo imobilizado, também são contabilizados como ativo imobilizado.
Agora, duas questões aplicadas em prova com essa matéria:
01- Quando uma empresa adquire uma máquina e é previsto pelo fabricante que partes e peças dessa máquina devem ter prazo inferior ao período de utilização da máquina é necessário que seja segregado contabilmente o valor da máquina e das peças, registrando as peças de reposição em conta separada do imobilizado. Certo( ) Errado( )
Afirmação Correta
02 - FCC - 2012 - TRE- O estoque de peças para reposição dos tratores utilizados por uma empresa de terraplanagem deve ser registrado
a) como conta de estoque no ativo circulante
b) no ativo imobilizado em subconta à parte
c) em conta de despesa antecipada como item do ativo diferido.
d) na despesa de período por se tratar de bem em uso.
e) como investimento como ativo para futura utilização.
Alternativa “b”