O intangível é intrigante e foi incluído pelas alterações da lei societária introduzidas pelas Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009 e também detalhado pelo CPC 04.
È não realizável, incorpóreo e relaciona-se com a atividade fim da empresa e a essência que determina seu reconhecimento é que possa ser razoavelmente determinado em seus custos e que também, com razoavel certeza, possa determinado seus benefícios futuros.
Atenção, "se um gasto for realizável, incorpóreo e relacionar-se com a atividade fim da empresa MAS não tiver as características de custo razoavelmente determinado e razoável certeza quanto aos benefícios futuros deve ser lançado em Despesa do Exercício".
Observem as abordagens dadas pelas normas citadas acima com aplicações práticas em exercícios de provas:
Primeiro uma questão que refere-se a determinação da lei 6.404/76:
CESGRANRIO - 2011 - Segundo a Lei nº 6.404/1976 com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, o grupo do Ativo Não Circulante deverá conter os subgrupos do Ativo Realizável a Longo Prazo, Investimentos, Imobilizado e Intangível. No subgrupo Intangível deverão ser classificados
a) os direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da companhia ou da empresa, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à companhia os benefícios, riscos e controle desses bens.
b) os direitos incorpóreos realizáveis após o término do exercício seguinte, que não constituírem negócios usuais na exploração do objeto da companhia.
c) os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
d) bens e direitos que possam gerar benefícios futuros mensuráveis através de avaliações periódicas realizadas através do método de fluxo de caixa descontado.
e) bens e direitos decorrentes de operações de longo prazo que precisem ser ajustados a valor presente, sempre que representarem investimento relevante.
Aternativa “c”.
alternativa “a” refere-se ao Imobilizado; a alternativa “b” descreve o Realizável a Longo Prazo; a alternativa “c” está correta, é o intangível; a alternativa “d” refere-se a uma das avaliações que se aplica ao imobilizado; e a alternativa “e” relata também o longo prazo.
Observe o texto da lei 6.404/76 abaixo:
Art. 179. As contas... VI - no intangível: os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
Veja uma outra questão onde os aspectos do CPC 04 são necessários:
CESPE - 2013 - TRT - Os gastos incorridos com marcas, títulos de publicações, listas de clientes e outros itens similares gerados internamente não devem ser reconhecidos como ativos intangíveis, ainda que a entidade demonstre que esses gastos possam gerar benefícios econômicos futuros. Certo( ) Errado( )
Afirmação Correta - II - CPC 04 item 21. - ATIVO INTANGÍVEL: Um ativo intangível deve ser reconhecido apenas se:
(a) “For provável que os benefícios econômicos futuros esperados atribuíveis ao ativo serão gerados em favor da entidade; e
(b) O custo do ativo possa ser mensurado com segurança.”