A Equação Fundamental da Contabilidade determina que Ativo = Passivo mais Patrimônio Líquido.
Segundo a Lei 6.404/76:
Art. 178. No balanço, as contas serão classificadas segundo os elementos do patrimônio que registrem, e agrupadas de modo a facilitar o conhecimento e a análise da situação financeira da companhia.
§ 1º No ativo, as contas serão dispostas em ordem decrescente de grau de liquidez dos elementos nelas registrados, nos seguintes grupos:
I – ativo circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
II – ativo não circulante, composto por ativo realizável a longo prazo, investimentos, imobilizado e intangível. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
§ 2º No passivo, as contas serão classificadas nos seguintes grupos:
I – passivo circulante; (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
II – passivo não circulante; e (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
III – patrimônio líquido, dividido em capital social, reservas de capital, ajustes de avaliação patrimonial, reservas de lucros, ações em tesouraria e prejuízos acumulados. (Incluído pela Lei nº 11.941, de 2009)
Destaco em meus grifos que a lei 6.404/76 somente determina Ativo e Passivo. Assim, para que reconheçamos a equação fundamental lemos: Ativo = Passívo Exigível + Situação Líquida.
Destarte o detalhe mencionado, é importante constatar que existe uma igualdade e posição relativa ( geometria ) entre os grupos de contas e que este aspeto é bastante exigido nas provas. Veja o exemplo que se segue:
(BACEN) Uma empresa iniciou suas atividades em janeiro de 1.985 com um capital de $ 500,00, integralizado pela metade, em dinheiro. Em dezembro do mesmo ano, ao encerrar seu primeiro exercício social, apurou um prejuízo de $ 100,00 e passivo exigível de igual valor. Assinale a alternativa que identifique, pela ordem a situação patrimonial da empresa, após cada um dos fatos relatados.
A = Ativo - P = Passivo Exigível - SL = Situação Líquida
Observe que devemos considerar sucessivamente as ocorrência:
1 - primeiro temos uma integralização de R$ 250,00 em dinheiro ( integralizado pela metade ) o que determina no Balanço patrimonial alteração do Ativo e da Situação Líquida.
2 - na sequência, partindo do lançamento anterior temos o reconhecimento de um prejuízo de R$100,00 e passivo exigível de igual valor, lançamento este que altera o passívo exigível e a Situação Líquida.
Elaborando sucessivamente os lançamentos temos primeiro A = SL e, adicionando o segundo lançamento, temos A= P + SL.
Alternativa "e".