Abaixo vejam uma parte da matéria realizada pela Repórter Samantha Pearson, para o Finacial Times.
Antes, deixem-me dividir com vocês uma reflexão que a leitura me proporcionou:
Pobres, que votaram em Dilma e que não votaram. Quem são, quantos são?
Primeiro, permitam-me uma definição:
Pobre - Todo aquele que gasta tudo o que tem,.. ou vai gastar.
Assim, para mim, quase todos são pobres.
Agora sim, pensei nos pobres que votaram na Dilma. Certamente não esperavam pelas atitudes que estão sendo tomadas e que virão para as próximas semanas.
Dessa reflexão inicial me ocorreu entender a Função que nosso Estado está exercendo. Um retorno ao tempo se faz necessário:
Em 1995 o Brasil implementa o Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado, determinado pelo Ministro Bresser Pereira, que recepciona o Consenso de Washington. Nele, conhecemos linhas muito claras da atuação do Estado que nos permitiu prever suas ações e seus atos.
Vimos, em 2000, a promulgação da lei 101, de Responsabilidade Fiscal, que atribui, finalmente, a responsabilidade do Governante por cumprir uma lei de sua própria iniciativa.
Agora...
Quanto a essa última, 101/2000, vemos a nossa presidenta alterá-la no final do mandato, com apoio do Congresso, que nos representa.
Quanto ao Plano Diretor, um pouco mais:
Estabeleceu que ao Estado deveria cumprir o Núcleo Estratégico e as Funções Exclusivas. O que fosse função não Exclusiva, deveria privatizar ou publicizar.
Vamos falar somente da função Exclusiva: Fiscalização, Regulamentação e Fomento.
- Quanto a fiscalização observamos que realmente teremos um "incremento real da arrecadação" ( ponto para o Estado ) mas quanto ao "Poder de Polícia" vejo que a população já têm muitas restrições quanto a manutenção dos direitos de maneira uniforme, valido para todos.
- Quanto a regulamentação reconheço que as regras são criadas com efeito erga omnis ( para todos, de efeito difuso ) mas o seu cumprimento começa a ser questionado pelo mesmo povo que percebe que:
- O governo não tem conseguido cumprir com seus objetivos e promessas;
- As regras estão sendo descumpridas por pessoas do próprio governo.
Minha preocupação é mesmo com a Governabilidade, capacidade de governar dos nossos Administradores públicos.
- Quanto ao fomento, veja o próprio BNDS que está sendo extremamente restringido nos seus atos. E os PACs que encontram um percentual tão pequeno de execução, mesmo considerando os últimos 12 anos.
Parece que mesmo o Assistencialismo, que tem sido o carro chefe dos governantes, não vai mais encontrar recursos para se manter.....
Por fim, a política monetária. Já acompanhamos os efeitos desastrosos de uma política monetária morna e não é isso que nós e todo o mercado espera com a entrada de Joaquim Levy.
O que será daqui para frente? Houveram momentos no Brasil nos quais os Economistas nos surpreenderam. Vamos, nos surpreedam.
Boa leitura.....
December 30, 2014 5:16 pm
Samantha Pearson in São Paulo
Rousseff in gamble with $6.7bn cuts
Brazil’s President Dilma Rousseff has taken one of her biggest political gambles yet to win back the trust of investors by cutting R$18bn ($6.7bn) a year in pension and unemployment benefits.
The government is set to publish rule changes on Tuesday that will save Latin America’s largest economy 0.3 per cent of its gross domestic product next year, shoring up the country’s finances and helping to preserve its all-important investment grade credit rating.
“If we don’t act in a sustainable way now, future generations will have to pay a high price,” Ms Rousseff's chief of staff, Aloizio Mercadante, said after announcing the measures late on Monday. In a press release, the presidential palace described the cuts as a way to “guarantee the government’s fiscal balance in the coming years and attract investments so the country can resume economic growth”.
Once the darling of emerging markets, Brazil’s economy has slowed from 7.5 per cent growth in 2010 to around 0.1 per cent this year under the watch of Ms Rousseff. The country also risks suffering its first primary fiscal deficit on record in 2014.
However, after only narrowly winning re-election in October, the former leftwing guerrilla has been forced to make a series of market-friendly moves to put the economy back on track, delighting investors but angering many voters and fellow members of the Workers’ party (PT). After appointing the Chicago-trained banker Joaquim Levy as her new finance minister last month, Ms Rousseff even promised last week to sell off part of Caixa, the state-run bank responsible for administering the Bolsa Família social welfare programme.
“I just found out about the changes (to employment benefits) and, wow, I could not be more disappointed — they are taking money away from the poor,” one PT supporter tweeted on Tuesday as Brazilians interrupted their holiday celebrations to express their indignation on social media...
Late on Tuesday, Brazil’s central bank also announced it would halve its vast currency intervention programme designed to prop up the weakening real, pleasing economists who have called on the government to loosen its grip over the foreign exchange market.
The bank said in a statement it would only sell as much as $100m of currency swaps — derivatives that mimic currency sales — in daily auctions until at least the end of March, down from the $200m it currently offers.